Quinta-feira, 5 de Julho de 2007

Amor que mata

     Ouvi hoje na rádio uma notícia que dizia que no ano de 2006, em Portugal, morreram 39 mulheres, assassinadas pelos seus companheiros e 43 ficaram gravemente feridas. Fiquei horrorizada!

     É claro que todos nós sabemos que o problema existe e é bem real mas só se ouve falar mais dele quando a vítima é alguém conhecido na sociedade, como foi o caso da Catarina Tallon e de Lisa Albarran . À parte isso é raro ouvir-se falar do assunto. Penso que é porque na nossa sociedade ainda está muito arreigada a aplicação do provérbio "Entre marido e mulher não metas a colher" mas será que a pessoa que teve a ideia deste ditado se referiria a casos como estes?? Julgo que não.

     A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.

     Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, económico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns.

     A sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima.

     Segundo o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico.

     A vítima de Violência Doméstica, geralmente, tem pouca auto estima e encontra-se atada na relação com quem agride, seja por dependência emocional ou material. O agressor geralmente acusa a vítima de ser responsável pela agressão, a qual acaba sofrendo uma grande culpa e vergonha. A vítima também se sente violada e traída, já que o agressor promete, depois do acto agressor, que nunca mais vai repetir este tipo de comportamento, para depois repeti-lo.

     Algumas situações (felizmente não a maioria) de franca violência doméstica persistem cronicamente porque um dos cônjuges apresenta uma atitude de aceitação e incapacidade de se desligar daquele ambiente, sejam por razões materiais, sejam emocionais. Para entender esse tipo de personalidade persistentemente ligada ao ambiente de violência doméstica poderíamos compará-la com a atitude descrita como co-dependência, encontrada nos lares de alcoólicos e toxicodependentes.

    

"Se for vítima de violência, ainda que não haja sinais externos de agressão, deve recorrer ao hospital local (de preferência), centro de saúde ou médico particular para ser observada e tratada; é importante identificar o agressor. Se reside nas grandes áreas de Lisboa, Porto e Coimbra, deve dirigir-se para exame médico-legal, ao respectivo Instituto de medicina Legal, onde está, diariamente, escalado um perito médico-legal.

Fora destas áreas, deve dirigir-se aos Gabinetes Médico legais, a funcionar continuamente, nos Hospitais de: Almada, Angra do Heroísmo, Aveiro, Beja, braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Chaves, Évora, Faro, Figueira da Foz, Funchal, Guarda, Grândola, Guimarães, Leiria, Penafiel, Ponta Delgada, Portalegre, Portimão, Santa Maria da Feira, Santarém, Setúbal, Tomar, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Real, Viseu.

Os Institutos e os Gabinetes podem receber denúncias de crimes e praticar os actos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova, procedendo, nomeadamente, ao exame de vestígios e transmitindo essas denúncias, no mais curto prazo, ao Ministério Público.

Deve apresentar queixa contra o agressor, podendo, para o efeito, dirigir-se à esquadra (ou elemento da PSP em serviço na urgência do hospital), posto da GNR do local onde ocorreu a agressão ou Polícia Judiciária ou directamente ao Tribunal. Poderá também dirigir-se ao Instituto de Medicina Legal (Lisboa, Coimbra e Porto), ou aos gabinetes médico-legais, que funcionam em muitos hospitais de todo o País. Para qualquer destas diligências faça-se acompanhar, se possível, de familiar ou pessoa amiga.

Ao apresentar queixa, deve exigir documento comprovativo de a ter feito.

Se ao apresentar queixa contra o marido, companheiro, ou progenitor de descendente comum em 1.º grau (pais), receia que a sua integridade física ou psíquica, ou a dos filhos, fique ameaçada, pode sair de casa.

Deixar a casa em consequência de maus tratos que possam ser provados não prejudica o direito de ficar com os filhos, quando menores, de residir na casa de morada de família, de pedir alimentos ao cônjuge bem como o direito ao recheio da casa e outros bens do casal, no caso de vir, posteriormente, a divorciar-se.

A ocorrência de maus-tratos deve, tanto quanto possível, ser conhecida pelos familiares, incluindo os filhos, vizinhos ou pessoas amigas não só para poderem prestar assistência e apoio, como para poderem ser testemunhas em processo-crime ou de divórcio litigioso.

Os maus-tratos constituem um crime punido com pena de prisão ou de multa, podendo ainda ser aplicada a pena acessória de proibição de contacto com a vítima, incluindo a de afastamento desta.

Podem ser fundamento de divórcio ou separação litigiosa. "

publicado por daplanicie às 18:02

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14 comentários:
De Daniela a 5 de Julho de 2007 às 20:35
antes de mais, parabens pelo post e pelo blog!

É realmente um grande problema na nossa sociedade, e tal como é referenciado no post, muito pouco falado, excepto quando se trata de figuras publicas ou algo do género..

Penso que o grande problema, para além da estupida atitude do agressor, é o facto do "lesado" ter medo de enfrentar o agressor e apresentar queixa, com medo de represálias...

***
De daplanicie a 5 de Julho de 2007 às 21:38
O pior é que muitas mulheres alvo de violência por parte de quem as devia amar e proteger pensa que isso é uma prova de amor...inacreditável mas verdadeiro!! ***
De Daniela a 7 de Julho de 2007 às 13:00
sim, é realmente inacreditavel...penso que se ouvesse mais campanhas de sensibilização para o problema tudo seria diferente...

*****
De Antonovsky a 6 de Julho de 2007 às 10:17
Parabéns pelo blog. Tem "artigos" interessantes e actuais, sendo este um deles (infelizmente actual em pleno século XXI).
Por isso criei um link (Artigos da pánície) para esta página que merece ser divulgada.
Boa continuação.
De daplanicie a 6 de Julho de 2007 às 10:40
É uma grande responsabilidade que não estou certa de merecer, essa de ter um link dirigido aqui ao meu cantinho :-). Um muito obrigada por essa consideração. Cumprimentos
De estoriasdaminhaterra a 6 de Julho de 2007 às 10:22
Ao ler o seu post relembrou-me uma estória da minha terra, de violencia doméstica mas da mulher com o homem. Esta também uma forma de violencia muitas vezes ainda mais camuflada do que a inversa, precisamente pelo pudor da masculinidade ferida e violada. Os " paus mandados" como carinhosamente a sociedade chama a estes homens são vitimas de uma violencia psicologia silenciada, recalcada e humilhante. Infelizmente não parece que o problema da violencia doméstica ( ou melhor familiar) não tenha uma solução no imediato ou num futuro próximo, é um mal enraizado, oculto e factor muitas vezes de vergonha social. E claro, a máxima que sempre uso com os meus alunos " Violência gera violencia", torna o problema menos linear ainda...
De daplanicie a 6 de Julho de 2007 às 10:38
Quando se fala de violência doméstica temos a tendência de pensar imediatamente em agressões físicas esquecendo os outros tipo de violência psicológica e verbal) que não são menos danosos embora os seus efeitos sejam menos visíveis a olho nu Desses ninguém faz estatísticas mas penso que os seus números seriam aterradores. Casos como esses que referes são mais frequentes do que seria de pensar. Como se diz aqui no Alentejo , isso acontece quando são as mulheres "que vestem as calças" ditado que vem do tempo em que era inadmissível uma mulher envergar tal traje apenas acessível aos homens, como de resto quase tudo nessa época. É que agora todas usamos calças e com muito orgulho das conquistas conseguidas.
De estoriasdaminhaterra a 6 de Julho de 2007 às 11:44
Cá pelo Norte também se utiliza muito essa expressão " de quem veste as calças"... Fugindo-me a mão para a brejerice acho que devia ser restruturada a expressão para " quem veste a saia e usa maquilhagem" a ter em conta pelo crescente número de homens a utilizar estes adereços ( e brincos e colares e mais não sei o quê)... Bem mas para o caso de ir ver o meu blogue está lá uma merecida referencia ao seu...
Saudações blogueiras;)
De Júlia a 6 de Julho de 2007 às 14:10
O problema da violência doméstica é muito antigo e ficava, geralmente, confinado às quatro paredes das casas. Só saía do meio restrito quando as agressões deixavam marcas visíveis. Pelos números que vão sendo dados a público, parece que este é um fenómeno em crescimento. Mas isso pode não estar a acontecer. Julgo que, actualmente, há uma maior sensibilidade social para este problema e as próprias vítimas já têm coragem para apresentar queixa dos agressores.
Mas um facto que talvez seja preocupante e inédito é a frequência da agressão entre jovens casais, mesmo durante a fase do namoro.
E falamos apenas da violência física. E a violência psicológica? Às vezes deixa marcas tanto ou mais profundas que a violência física.
De daplanicie a 6 de Julho de 2007 às 17:16
Exacto, no outro dia dizia-me uma amiga que o namorado de uma amiga da filha (estou a falar de miúdos de 14 anos) a proibia de sair com as amigas e de vestir certas roupas que não lhe agradavam não hesitando em lhe bater quando discutem. É assustador!!
De Flá a 6 de Julho de 2007 às 14:22
são causas como estas me fazem dar o máximo de mim para ultrapassar obstáculos, quero concorrer para serviço social, para de certa forma combater este mal social, tal como o faço com os meus amorezinhos do centro de acolhimento quando lhes dou umas horinhas recebendo sorrisos que tão bons estimulos sao quer para lhes continuar a dar aquelas horinhas quer para seguir em frente para alcasar os meus objectivos.

bem passei em todos os exames que fiz na primeira fase mas guardei dois para a segunda, espero também conseguir passar nesses exames, mas sei que não vai ser pêra doce. beijo
De daplanicie a 6 de Julho de 2007 às 17:14
Se é esse o teu sonho faz tudo para conseguir alcancá-lo porque é sem dúvida muito nobre. Parabéns pelos bons resultados nos exames e força pra segunda volta.
Beijinhos de bom fim de semana
De Estupefacta a 6 de Julho de 2007 às 23:30
Boa noite!
Nunca é de mais a divulgação contra estas monstruosidades .
Ainda bem que não estou sozinha nesta luta.
Excelente post .
Um beijinho grande
De daplanicie a 7 de Julho de 2007 às 10:41
Certamente não estás sozinha. A união faz a força e só assim se conseguirá algum resultado positivo. Beijinho e bom fim de semana

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