Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007

Novo código penal

Quando eu penso que este governo já não vai conseguir fazer nada pior...pimba, lá vem outra. Agora é esta história da alteração do código penal. Então a polícia anda a fazer o seu trabalho, a perseguir criminosos, a prendê-los, para depois serem libertados sem mais nem menos?

Se isto se aplicasse a certo tipo de crimes, tal como roubo simples, posse de estupefacientes, burla, etc, a coisa não me pareceria mal pensada já que o estado dispende um dinheirão a sustentar a enorme quantidade de presos que existem nas cadeias portuguesas. Também se conseguiria pelo menos aliviar o problema da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, uma vez que o sisitema está a rebentar pelas costuras.

Agora serem libertados presos perigosos, homicidas cruéis e sem escrúpulos, violadores, abusadores de crianças e afins apenas porque sim, peço desculpa aos senhores legisladores mas não consigo entender de que cabeça saíu uma coisa destas. Se não o tivesse ouvido nos telejornais todos e  discutido por várias pessoas entendidas na matéria que, como é óbvio, também não estão de acordo pela forma como a lei vai ser aplicada, pensaria que se tratava de uma brincadeira apenas, de mais uma anedota dessas que os portugueses são peritos em inventar de um dia para o outro.

Segundo ouvi, se não houver uma modificação na forma como o processo penal é aplicado, poderá ser libertado, já na próxima sexta-feira, o GNR de Santa Comba Dão, que foi acusado de assassinar brutalmente 3 raparigas que viviam na sua vizinhança e isto parece-me uma coisa de loucos. Que sentirão as famílias das vítimas deste e de outros casos similares, ao saberem que os criminosos serão libertados?

Apesar disto, há outras modificações do código penal que são de louvar, como o agravamento de penas para crimes cujas vítimas sejam especialmente vulneráveis, como no caso de crianças e jovens. É reforçado o combate a crimes graves como por exemplo o tráfico de pessoas. Também promove a diversificação das penas  e reforça a protecção das vítimas, o que me parece uma boa medida.

Esperemos, por isso,  que seja corrigido este aspecto da legislação que já obrigou à libertação de 115 presos, entre os quais se encontravam 3 violadores condenados em 2006 mas que, devido a terem pedido recurso, são considerados presos preventivos. E como estes muitos outros...

publicado por daplanicie às 10:00

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10 comentários:
De estoriasdaminhaterra a 17 de Setembro de 2007 às 10:22
Confesso que também fiquei de boca aberta com esta atitude. Mesmo avisados por magistrados quanto à lacuna desta nova lei, a lei seguiu para a frente provocando ( para j á a libertação de criminosos perigosos sem a devida punição. Além da pressão psicológica que se provoca a vitimas de crimes provocados por estas pessoas fica também em aberto a possibilidade em voltar a cometer mais crimes... Das duas três, ou o governo est á mais cego do que se pensava, ou é santo e perdoa tudo a todos ( e nesse caso poderemos executar algumas vinganças pessoais sabendo de antemão que não seremos punidos) ou então estão a dar a possibilidade aos criminosos de aumentarem o seu CV depois de tirado o CET na prisão, podendo dessa forma aumentar o rol de crimes e ter então acesso aquele tão almejado curso superior de Criminalidade á portuga ministrado nas cadeias portuguesas... Nunca se sabe...
De daplanicie a 18 de Setembro de 2007 às 18:58
A saga de medidas insensatas continua...vamos a ver o que vem a seguir!
De sAndRa a 17 de Setembro de 2007 às 13:26
Se para nos esta nova lei parece descabida e da nos uma certa insegurança, como se devem sentir as suas vitimas.!!! Deve ser tamanha a revolta que nao consigo imaginar.
beijo
De daplanicie a 18 de Setembro de 2007 às 18:51
Sem dúvida! Ontem ouvi no telejornal que um tarado que assassinou devido a violações sucessivas uma criança deficiente que era filha da sua companheira foi libertado também depois de menos de 2 anos de ter sido detido. É verdadeiramente assustador!
De RCataluna a 17 de Setembro de 2007 às 17:30
Deste governo já se espera tudo!
De daplanicie a 18 de Setembro de 2007 às 18:48
Eu diria mesmo que se espera tudo e ainda mais alguma coisa!!
De raio a 17 de Setembro de 2007 às 18:40
... esta parece ser mais iuma vertente do Simplex ... libertar hoje aquele que só deveria ser libertado amanhã ... e da famigerada conteção de custos ... desta forma diminui-se o tempo de permanencia nas prisões ...como tal, haverá menos gastos nas prisões ... e estas deixarão de estar superlotadas ... e como os policias percebendo que não vale a pena prender ninguém, vão deixa-lo de o fazer ... o que motivará o despedimento dos agentes ...dessa forma o estado poupará dinheiro com as policias ... simultaneamente havendo menos apreensões - haverá menos processos nos tribunais ... o que motivará o despedimento de juizes e auxiliares de justiça ...
...
Saudações
Raio do Blogue Trovoada Seca
De daplanicie a 18 de Setembro de 2007 às 18:44
E o caos se instalará e reinará para sempre...parece-me um final adequado a esta história toda!!
Cumprimentos
De Flá a 17 de Setembro de 2007 às 18:51
deu mesmo eheh :D
De daplanicie a 18 de Setembro de 2007 às 18:16
Ora ainda bem, já tinha saudades dos teus comentários amigos.
Um grande beijinho e...volta sempre.

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